Aprovado para análise na próxima semanada (apesar do pressão para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para o Estado brasileiro: não apenas pelo enfrentamento da criminalidade violenta, mas pelo teste de sua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e bens eficiência repressiva.
De 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características que extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assume conotação estratégica de comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que o Legislativo pretende se mostrar firme, mas também alerta de modo a qual o texto não seja percebido saiba como retórica vazia.
de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit de vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta produzir Muito mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir ESTES qual estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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